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A “negativação”, o registro de dividas ou apontamento são termos que podem assustar muitas pessoas, mas entender como funciona é o primeiro passo para manter a sua saúde financeira.
Neste artigo, vamos explorar o que significa ter o nome negativado, como isso acontece, e o que você pode fazer a respeito para resolver isso. Continue a leitura para entender melhor!
Negativação é o registro formal da inadimplência de uma pessoa física ou jurídica em sistemas de proteção ao crédito, como o SPC Brasil.
Esse registro acontece quando há atraso ou falta de pagamento de uma dívida e o termo “negativado” indica que o consumidor ou empresa possui pendências financeiras, o que pode limitar o acesso a créditos, financiamentos e compras a prazo.
A negativação serve como um alerta para o mercado, indicando que aquele CPF ou CNPJ apresenta riscos de não cumprimento de compromissos financeiros.
O processo de negativação inicia quando o devedor não efetua o pagamento de uma dívida dentro do prazo acordado com o credor.
Após tentativas de cobrança e sem sucesso na regularização do débito, o credor pode encaminhar os dados do inadimplente para o registro em órgãos de proteção ao crédito, como o SPC Brasil. Antes disso, entretanto, existem etapas a serem seguidas:
Registro da dívida: caso não haja pagamento ou acordo, o credor procedera com o registro da inadimplência nos órgãos de proteção ao crédito. Esse registro incluirá informações como valor da dívida, data de vencimento e dados do devedor
Notificação do devedor: o credor deve comunicar ao devedor sobre a dívida e a intenção de negativação. A notificação pode acontecer de três maneiras, com escolha do credor junto ao SPC Brasil da modalidade desta comunicação, seja por SMS, e-mail e ou carta física. Ao ser emitida, o consumidor terá aproximadamente 10 dias para contatar o credor para negociação, evitando assim a publicidade deste débito. No SPC brasil a modalidade possui carimbo do tempo e segurança com a criptografia, já na carta física a devida comprovação de postagem pelo Correios. Ou seja, a comunicação pode ocorrer por:
• Correspondência: o consumidor receberá no seu endereço informado a correspondência física com informações sobre a dívida incluída e registrada pelo credor, bem como dados para contato para regularização;
• E-mail: o credor escolhe o envio da notificação pelo endereço eletrônico e a notificação será enviada no e-mail de cadastro do cliente, com informações necessárias e detalhadas da dívida registrada e o meio de contato para regularização;
• SMS: quando o credor escolhe o envio da notificação por SMS, a comunicação é disparada no número de telefone celular que foi incluído no cadastro do cliente. Ele receberá uma mensagem eletrônica com a informação do registro da dívida e o link para acessar as informações detalhadas da dívida registrada, assim como o meio de contato para regularização.
Ativação da negativação: após a inclusão do nome na lista de inadimplentes, a informação fica acessível para consultas caso o consumidor não regularize sua dívida no prazo estipulado na comunicação, podendo ser verificada por empresas antes da concessão de crédito ou realização de outros negócios.
Você pode entender ainda melhor como funciona o processo de negativação com o vídeo a seguir, feito pela Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC).
A responsabilidade de notificar o devedor sobre a negativação é do credor, ou seja, da empresa ou entidade que o devedor manteve relação comercial e que detém o crédito não pago.
Essa notificação deve ser clara e objetiva, contendo informações sobre a dívida e as consequências da não regularização, além de oferecer ao devedor, uma última oportunidade para o pagamento ou negociação antes da efetivação da negativação.
A lei brasileira, por meio do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assegura ao devedor o direito à informação prévia e adequada antes de seu nome ser negativado, garantindo assim transparência e legalidade no processo de cobrança.
No caso de notificações enviadas em nome do SPC Brasil, é fundamental que você verifique diretamente no site oficial do SPC, garantindo assim maior celeridade e efetividade na resolução.
Além disso, o devedor poderá procurar a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) mais próxima de sua localidade. A lista com os endereços pode ser encontrada no site oficial do SPC Brasil.
No caso de notificações enviadas pelo SPC Brasil, você confere a partir de um código: ao receber a notificação, por carta, e-mail ou SMS, você encontrará um código único que permite acessar uma área segura do site para confirmar os detalhes da dívida. Para conhecer a área segura, clique aqui.
Este procedimento é uma medida importante para proteção contra fraudes, garantindo que a comunicação sobre dívidas inadimplentes seja legítima.
Assim, reforçamos o compromisso com a transparência e a segurança na comunicação de informações financeiras.
Após o vencimento de uma dívida, o credor tem um período para tentar a cobrança direta com o devedor antes de proceder com a negativação.
Embora não exista um prazo comum em todo o nosso território para que uma dívida seja negativada, as empresas costumam adotar práticas comuns baseadas em suas políticas internas e na natureza do débito, além de atender algumas legislações estaduais que disciplinam o prazo a ser praticado.
Desta forma, o prazo pode variar de 10 a 90 dias após o atraso do pagamento, dependendo então da legislação local.
Durante esse período, espera-se que o credor notifique o devedor sobre a dívida e ofereça oportunidades para que a situação seja regularizada antes de efetuar a negativação junto aos órgãos de proteção ao crédito.
Embora ambos sejam mecanismos de cobrança e tenham impactos negativos na capacidade de crédito do devedor, protesto e negativação são procedimentos distintos.
O protesto é um ato formal realizado em cartório que comprova a inadimplência de uma obrigação documentada, como cheques, notas promissórias e duplicatas.
Trata-se de um procedimento de caráter público, isto é, ele pode ser consultado por qualquer pessoa, sendo uma medida mais séria e que pode levar a restrições mais amplas no acesso a créditos e serviços.
A negativação, por outro lado, refere-se ao registro do nome do devedor em listas de inadimplentes mantidas por órgãos de proteção ao crédito, como SPC.
Trata-se, portanto, de um lembrete aos credores sobre o risco de crédito daquela pessoa ou empresa, podendo restringir a obtenção de financiamentos, empréstimos, compras a prazo e outros.
Manter-se informado sobre a situação do seu nome em órgãos de proteção ao crédito não é apenas uma medida de precaução, mas uma estratégia essencial para a gestão eficaz das suas finanças. Aqui estão os principais motivos:
A consulta regular ajuda a manter o controle sobre suas finanças, permitindo que você tenha uma visão clara da sua situação financeira atual.
Isso, por sua vez, facilita o planejamento de pagamentos, evita surpresas desagradáveis e auxilia na elaboração de um orçamento que considere todas as suas obrigações financeiras.
Identificar dívidas em aberto permite que você tome providências imediatas para negociar ou quitá-las, evitando o acúmulo de juros e multas, algo que não só ajuda a melhorar seu score de crédito mas também evita o seu superendividamento.
Erros acontecem, e seu nome pode ser negativado pelo suposto credor, por engano devido a fraudes, erros administrativos ou homonímia.
Consultar regularmente permite identificar e resolver essas questões rapidamente, protegendo seu crédito e evitando transtornos.
Estar ciente das suas dívidas atuais e potenciais negativações ajudam a evitar a contração de novos débitos que não poderão ser honrados, prevenindo o ciclo vicioso do superendividamento.
A conscientização sobre sua situação financeira real é crucial para tomar decisões de crédito responsáveis.
Para verificar se seu nome está registrado ou negativado no nosso banco de dados, siga estes passos:
1. Acesse a Loja Online do SPC Brasil e clique em Consulta de CPF;
2. Preencha os dados de cadastro, confirme sua conta e acesse com login e senha;
3. Após o cadastro, você pode acessar a plataforma para verificar se há registros de inadimplência associados ao seu CPF.
É importante realizar essas consultas periodicamente para gerenciar sua saúde financeira e, caso encontre registros indevidos, buscar a regularização o quanto antes.
A verdade é que manter a vida financeira organizada pode parecer complicado, mas, com as dicas certas, você consegue chegar lá!
Gostou das dicas? Continue acompanhando nosso Blog. Até a próxima!
